RGPD
Declaração de Conformidade com o RGPD para o r34tube
Última atualização: 30 de março de 2024
O r34tube está empenhado em garantir a privacidade e a proteção de dados pessoais. Como responsável pelo tratamento e suboperador, estamos dedicados a cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), que entrou em vigor em 25 de maio de 2018. Esta Declaração de Conformidade com o RGPD descreve a nossa abordagem à proteção de dados e as medidas que adotámos para cumprir o RGPD.
1. Princípios de Proteção de Dados
Respeitamos os seguintes princípios de proteção de dados:
- Licitude, Lealdade e Transparência: Tratamos dados pessoais de forma lícita, leal e transparente.
- Limitação da Finalidade: Recolhemos dados para finalidades específicas, explícitas e legítimas e não os tratamos de uma forma incompatível com essas finalidades.
- Minimização de Dados: Garantimos que os dados pessoais sejam adequados, relevantes e limitados ao que é necessário para as finalidades para as quais são tratados.
- Exatidão: Tomamos medidas para garantir que os dados pessoais sejam exatos e, quando necessário, mantidos atualizados.
- Limitação da Conservação: Conservamos os dados pessoais apenas pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais são tratados.
- Integridade e Confidencialidade: Garantimos que os dados pessoais sejam tratados de forma segura e protegidos contra tratamento não autorizado ou ilícito, perda acidental, destruição ou dano.
2. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, os titulares dos dados têm os seguintes direitos:
- Direito de Acesso: As pessoas têm o direito de aceder aos seus dados pessoais e obter uma cópia.
- Direito de Retificação: As pessoas têm o direito de solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos.
- Direito ao Apagamento: As pessoas têm o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
- Direito de Limitar o Tratamento: As pessoas têm o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
- Direito à Portabilidade dos Dados: As pessoas têm o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e legível por máquina e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento.
- Direito de Oposição: As pessoas têm o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
- Direito de Retirar o Consentimento: Quando o tratamento se baseia no consentimento, as pessoas têm o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento.
3. Contacto de proteção de dados
Designámos um contacto de proteção de dados que trata todas as questões relacionadas com a proteção de dados e coordena com as autoridades de supervisão quando necessário. Pode contactá-los em [email protected].
4. Segurança dos Dados
Implementámos medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais e para evitar acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. As nossas medidas de segurança são revistas e atualizadas regularmente para garantir a sua eficácia.
5. Incidentes de Segurança de Dados
No caso de uma violação de dados, notificaremos prontamente a autoridade de supervisão relevante e os titulares de dados afetados em conformidade com os requisitos do RGPD.
6. Transferências Internacionais de Dados
Garantimos que qualquer transferência de dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu (EEE) é realizada em conformidade com o RGPD, utilizando salvaguardas adequadas, como Cláusulas Contratuais-Tipo, ou recorrendo a decisões de adequação.
7. Contacte-nos
Se tiver alguma dúvida sobre a nossa conformidade com o RGPD, por favor contacte a nossa equipa de proteção de dados.
Ao utilizar os nossos serviços, reconhece que leu e compreendeu a nossa Declaração de Conformidade com o RGPD.